Aproveitando o ensejo aproveito para esclarecer melhor essa " CULTURA "
Nessa matéria eu gostaria de falar diretamente sobre o apedrejamento segundo a lei Islâmica, mas antes de ir direto ao assunto segue uma breve definição do que o Apedrejamento ou Lapidação:
Lapidação ou apedrejamento é uma forma de execução de condenados à morte. Meio de execução muito antigo, consistente em que os assistentes lancem pedras contra o réu, até matá-lo. Como uma pessoa pode suportar golpes fortes sem perder a consciência, a lapidação pode produzir uma morte muito lenta. Aparece na Bíblia em várias passagens, como na narração da intervenção de Jesus salvando da lapidação uma adúltera (de acordo com a Lei de Moisés, quem fosse descoberto praticando adultério deveria ser apedrejado publicamente). Pressionado pela multidão, Jesus pôs-se a escrever na areia e tomou uma posição autorizando quem nunca cometeu pecado que atirasse a primeira pedra (“Quem tiver sem pecados que atire a primeira pedra!”). Constrangidos pelas palavras, os homens foram se retirando do local até que só restou Jesus e a mulher que foi absolvida por Ele. É também exemplo a morte de Santo Estêvão, por dar testemunho de Jesus em pregações em defesa da fé cristã, após ter sido acusado perante o Sinédrio.
Até hoje essa pena ainda é praticada em alguns países muçulmanos. Apesar de o Corão não mencionar a lapidação como pena, a Lei islâmica aplicada em certos países justifica essa prática por relatos da vida de Maomé.
Na Nigéria, onde tal forma de execução é aceita, a recente condenação de Amina Lawal por adultério gerou comoção internacional, o que culminou na sua libertação.
Pela lei iraniana, uma mulher condenada ao apedrejamento deve ser enterrada até a altura do peito e golpeada à morte por pedras nem pequenas nem grandes demais .
fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lapidação_(pena_de_morte)
Onde é aplicada?
O apedrejamento está previsto na lei islâmica, a Sharia, para punir tanto mulheres como homens adúlteros e homossexuais. Alguns países muçulmanos, como o Irã, o Sudão e a Nigéria instituíram esta visão radical do Islã em seu sistema judicial. A prática resiste também no Afeganistão e no Paquistão, que já aboliram esta pena.
Nesses países, a pena é raramente aplicada pelo Estado, o que não significa que pessoas não sejam apedrejadas até a morte. Encorajadas pela Sharia, comunidades aplicam oapedrejamento como uma forma de fazer justiça com as próprias mãos, e mulheres que, ao contrário de Sakineh, não tiveram sequer um julgamento, morrem em silêncio, muitas vezes pelas mãos dos homens da própria família.
A pena de morte por apedrejamento voltou a ser imposta no Irã após a Revolução Iraniana de 1979, quando o país passou a ter um regime teocrático islâmico. Desde então, 109 pessoas morreram apedrejadas, segundo o Comitê Internacional ContraApedrejamento. Mesmo que o judiciário iraniano regularmente suspenda as execuções por apedrejamento, frequentemente os condenados são executados de outras maneiras, como na forca.
Dificuldades legais
As mulheres são mais propensas a ser acusadas de adultério no Irã porque elas não podem requerer o divórcio, ao contrário de seus maridos, que podem o fazer quando estiverem insatisfeitos. Além do homem ter o direito de se casar com cinco mulheres, ele também pode manter relações sexuais com uma mulher solteira por meio do “casamento temporário”.
Essa opção legal não existe para as mulheres, que só podem ter relações dentro do casamento, mesmo após a morte de seu marido. Assim, se uma mulher se relacionar com outro homem, e ainda não for casada com ele, mesmo sendo viúva, como Sakineh, estará cometendo o crime de adultério.
As mulheres também são desfavorecidas na própria aplicação da pena. Em alguns casos, se o condenado a apedrejamento conseguir escapar durante a execução da sentença, pode ser libertado. No entanto, o artigo 102 do Código Penal Islâmico iraniano determina que os homens que serão apedrejados devem ser enterrados até a cintura, ao passo que as mulheres devem ser cobertas até a altura do peito, o que dificulta a sua fuga.
Segundo o artigo 106 do código, as pedras não podem ser grandes o suficiente para matarem a pessoa em um ou dois golpes, nem muito pequenas.
Enfrentar a Justiça é outro desafio para as mulheres iranianas. Em Estados onde oapedrejamento é previsto na lei, o adultério precisa ser provado na corte por quatro testemunhas oculares apenas homens ou três homens e duas mulheres. O crime também pode ser provado por meio de quatro confissões separadas do acusado perante o juiz.
O artigo 105 da lei iraniana, no entanto, prevê que uma pessoa pode ser condenada por adultério com base na “intuição” ou “conhecimento” do magistrado responsável pelo caso, o que dá brecha para julgamentos arbitrários. Sakineh foi condenada por adultério com base no “conhecimento” de três juízes.
O que diz o Corão?
Apesar de não haver menção ao apedrejamento no Alcorão – que estipula a pena de cem chibatadas ou de prisão perpétua para adúlteros – defensores deste tipo de condenação afirmam que ela está no Hadith, uma compilação sagrada de leis, lendas e histórias sobre Maomé e, por isso, faz parte da Sharia, a lei muçulmana.
No entanto, não há consenso na comunidade islâmica sobre a validade da prática doapedrejamento. Em 2002, o então chefe do Judiciário iraniano, o aiatolá Mahmoud Hashemi-Shahroudi, ordenou a suspensão das execuções por apedrejamento. Contudo, juízes locais ainda podem ordenar apedrejamentos, enquanto as leis não forem integradas.
Fonte: estadao.com.br/internacional
