Transição demográfica e crescimento populacional

Cláudio Mendonça
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Grandes debates sobre o crescimento populacional surgiram a partir daRevolução industrial . Depois de um longo período de crescimento lento entre a Idade Média  e meados do século 18, a população começou a aumentar num ritmo surpreendente e, para muitos, alarmante. Considerando-se todo o tempo da presença do homem na Terra , calcula-se que somente por volta de 1830 o planeta alcançou o seu primeiro bilhão de habitantes. Atualmente, nem dois séculos passados, somos 6,5 bilhões de seres humanos.

Para muitos, o crescimento populacional ocorrido após a Revolução Industrial era uma realização promissora da humanidade: representava uma conquista do homem que, ao se adaptar melhor à vida no planeta, conseguia viver cada vez mais. Para outros, o crescimento populacional era motivo de preocupação e deveria ser combatido, pois anunciava grandes problemas futuros.

"Ensaio sobre a população"

A análise mais clássica sobre esta questão surgiu em 1798, quando oeconomista  e demógrafo inglês  Thomas Robert Malthus publicou o "Ensaio sobre a população". Nesse trabalho, avaliava que o crescimento populacional era uma das principais limitações ao progresso da sociedade. Segundo Malthus o crescimento ilimitado da população não se ajustava à capacidade limitada dos recursos naturais existentes no planeta.

Malthus afirmava que "a população, quando não controlada, cresce numaprogressão geométrica . Os meios de subsistência crescem apenas numaprogressão aritmética . Um pequeno conhecimento de números demonstrará a enormidade do primeiro poder em comparação com o segundo. (...) Isso implica um obstáculo que atua de modo firme e constante sobre a população, a partir da dificuldade de subsistência".

O demógrafo considerava que esta realidade era responsável pela fome, pela subnutrição, pelas epidemias, pelas guerras motivadas pelas disputas territoriais e pela falta de moralidade. A solução que propunha eram medidas do poder público para controlar o crescimento da população. Também era contrário à Lei dos Pobres (Poor Law), da Inglaterra, que obrigava ao Estado prover as necessidades humanas vitais aos menos favorecidos. Essa lei, segundo ele, estimulava o crescimento populacional descontrolado, por amparar justamente aqueles que mais procriavam e menos tinham condições de sustentar os filhos que colocavam no mundo.

As idéias de Malthus encontraram eco e adeptos em todo mundo e, vez por outra, são ressuscitada nos mais diferentes contextos, embora novas concepções já tenham contestado cientificamente sua validade.

Transição demográfica

O conceito de transição demográfica foi introduzido por Frank Notestein, em 1929, e é a contestação factual da lógica malthusiana. Foi elaborada a partir da interpretação das transformações demográficas sofridas pelos países que participaram da Revolução Industrial nos séculos 18 e 19, até os dias atuais. A partir da análise destas mudanças demográficas foi estabelecido um padrão que, segundo alguns demógrafos, pode ser aplicado aos demais países do mundo, embora em momentos históricos e contextos econômicos diferentes.

Ela explica que, durante uma longa fase da história, a natalidade e a mortalidade mantiveram-se elevadas e próximas, caracterizando um crescimento lento. Guerras, epidemias e fome dizimavam comunidades inteiras. A partir da Revolução Industrial teve início a primeira fase, das três que caracterizam o modelo de transição demográfica.

1ª. fase - transição da mortalidade

A Revolução Industrial, o processo de urbanização e de modernização da sociedade foram responsáveis, num primeiro momento, por um crescimento populacional acelerado nos países europeus e posteriormente nos Estados Unidos , Japão , Austrália  e outros.

Apesar das péssimas condições de moradia e saúde das cidades industriais, até pelo menos o final do século 19, a elevação da produtividade e da oferta de bens de subsistência propiciaram progressiva melhora no padrão de vida da população. Conquistas sanitárias e médicas, associadas a esta fase de desenvolvimento científico e tecnológico, tiveram impactos diretos na saúde pública e, conseqüentemente, na queda das taxas de mortalidade. Portanto, a primeira fase de transição demográfica é marcada pelo rápido crescimento da população, favorecido pela queda da mortalidade já que as taxas de natalidade, ainda, permaneceram algum tempo elevadas.

2ª. fase - transição da fecundidade
A segunda fase caracteriza-se pela diminuição das taxas de fecundidade (ou seja, o número médio de filhos por mulher em idade de procriar, entre 15 a 49 anos), provocando queda da taxa de natalidade mais acentuada que a de mortalidade e desacelerando o ritmo de crescimento da população.

Aos poucos foram sendo rompidos os padrões culturais e históricos que se caracterizavam pela formação de famílias numerosas. Mas estas transformações culturais foram mais lentas. Levou um certo tempo para que os hábitos e costumes comunitários da sociedade anterior, baseados na organização de um outro padrão familiar, fossem rompidos. A mortalidade infantil elevada induzia as famílias a terem muitos filhos, contando com o fato de que nem todos eles sobreviveriam. Os efeitos sociais das conquistas sanitárias na qualidade de vida permitiram que a mortalidade infantil também diminuísse e as famílias pudessem planejar o que consideravam o número ideal de filhos, numa sociedade que se modernizava.

3ª. fase - a estabilização demográfica
Na terceira fase da transição demográfica as taxas de crescimento ficam próximas de 0%. Ela é o resultado da tendência iniciada na segunda fase: o declínio da fecundidade e a ampliação da expectativa média de vida que acentuou o envelhecimento da população. As taxas de natalidade e de mortalidade se aproximaram a tal ponto que uma praticamente anula o efeito da outra. Esta é a situação encontrada há pouco mais de uma década em diversos países europeus e é denominada de fase de estabilização demográfica.